Palavra-chave: Guarda compartilhada
Casal gay ganha guarda provisória de criança
Guarda compartilhada pode ser decretada mesmo sem consenso entre pais
Jurisprudência: Guarda Compartilhada. Alternância. Residência. Menor
Projeto amplia aplicação da guarda compartilhada de filhos
Guarda compartilhada
O paradoxo da guarda compartilhada
Guarda compartilhada deverá ser decretada pelo juiz sempre que possível
Entrevista: Pesquisa IBGE e a guarda compartilhada
TJPE: Vara da Infância concede guarda de criança em caso de adoção poliafetiva
Guarda alternada ou guarda compartilhada?
Responsabilização conjunta
Clipping: Globo Repórter: Guarda compartilhada ajuda casal
Especialistas defendem guarda compartilhada para evitar a alienação parental
Projeto de lei torna guarda compartilhada regra em casos de separação
Guarda compartilhada do filho poderá ser obrigatória
Justiça da Paraíba concede guarda compartilhada para avó e mãe
A guarda compartilha e a igualdade parental
"Projeto de guarda compartilhada trará o aumento das demandas judiciais"
Negado pedido de pensão alimentícia em guarda compartilhada
Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residências
Nova regra para guarda compartilhada
Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residências
Lei da guarda compartilhada precisa ser esclarecida, dizem especialistas
STJ divulga jurisprudência sobre regime de bens e guarda compartilhada
Em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança
Juiz determina guarda compartilhada de cão durante processo de divórcio
Entenda como funciona a guarda compartilhada
Guarda compartilhada é uma tentativa de diminuir a alienação parental
Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...